Movimentos sociais de Altamira e organizações não-governamentais com atuação nacional contrárias à obra da hidrelétrica de Belo Monte entregam nesta quarta (24) um alerta ao estatal BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco já aventou que pretende investir pesado no empreendimento, orçado inicialmente em 19 bilhões de reais e ligado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A “notificação extrajudicial” adverte o banco sobre a precariedade da licença ambiental expedida pelo Ibama em 1º de fevereiro. Além do BNDES, todos os demais financiadores também deverão ser notificados.
“A licença não oferece nenhuma garantia de que a obra é viável do ponto de vista socioambiental, uma vez que a avaliação técnica do órgão, que afirmou que ‘não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento’, foi desconsiderada no ato do licenciamento. Nesse sentido, o financiamento pelo banco seria ilegal, e se a obra vier a ser construída, ele será, de acordo com a legislação brasileira, responsabilizado pelos prejuízos socioambientais que não foram previstos”, dizem em nota entidades como Movimento Xingu Vivo para Sempre, Instituto Socioambiental, Plataforma BNDES e Amigos da Terra Amazônia Brasileira. Segundo elas, o BNDES e outros órgãos de governo podem ser cobrados se todos os impactos sobre populações, fauna e flora apontados nos pareceres técnicos do Ibama realmente ocorrerem.
Um dos impactos mais preocupantes e desconsiderado na concessão política da licença de Belo Monte está ligado às incertezas sobre a qualidade da água após a construção da megabarragem. É alta a probabilidade de que a água ao longo de 144 quilômetros do rio Xingu fique “podre” e abaixo dos parâmetros mínimos exigidos pela legislação federal. Outras ameaças têm foco nos mais de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, onde centenas de famílias podem ser condenadas a uma seca em plena Amazônia pelo baixo volume de água que, conforme a licença, será oferecido após o erguimento da barragem.
“O problema é que a licença contrariou a decisão da equipe técnica do Ibama, que afirma que a quantidade de água que a Eletrobrás propõe liberar para esse trecho – e que foi aceita pela diretoria do órgão – é insuficiente para manter o modo de vida dessas pessoas, pois, com as alterações profundas no ciclo natural, não haveria mais como pescar ou navegar”, diz a nota.
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