Câmara quer criar subcomissão para avaliar transgênicos

Desde que a Lei de Biossegurança foi aprovada, em 2005, 52 variedades transgênicas já foram liberadas no país e nenhuma delas perdeu a autorização até hoje. Ontem, o assunto transgênico voltou a ser assunto no Congresso após a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados debater a criação de uma subcomissão para avaliar o assunto.

A sugestão veio do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) e deverá ser posta em votação na comissão na próxima semana. A avaliação é de que o Congresso dedicou pouca atenção ao tema transgênico, por isso, surgiu a ideia de criar a subcomissão.

“É preciso que a gente reveja a interação desses organismos com nossos biomas. Não só mais rigor na saúde humana, mas também mais rigor no que diz respeito aos nossos ecossistemas, com a interação com outros organismos e com qualquer possibilidade que venha afetar nossa biodiversidade”, afirmou o deputado Sarney Filho, o presidente da comissão.

Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), avalia que o País está liberando variedades transgênicas numa velocidade que a ciência não consegue responder sobre a segurança da tecnologia.

Melgarejo destacou a divisão de opiniões dentro do CTNBio (órgão responsável pela autorização de pesquisa e comercialização dos organismos geneticamente modificados), onde tem sido voto vencido o grupo de pesquisadores mais cautelosos na liberação.

Por outro lado, Flávio Finardi, presidente da CTNBio, afirmou que “o princípio da precaução, tão alegado em questões ligados à biotecnologia, é considerado dentro da CTNBio, porque analisamos caso a caso, cada processo […]. Cada vez que surgem novos fatos, vamos procurar o novo entendimento sobre aquele processo e sempre temos reavaliado nossas posições. Nossas posições são científicas, e a ciência pode mudar. Mas essas mudanças são acompanhadas” argumentou.