Governo nega denuncia de Paulo Vieira sobre ministra Izabella

Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público e Polícia Federal soltaram nota rebatendo as acusações feitas pelo ex-diretor da Agência Nacional das Águas, Paulo Vieira, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Apontado como chefe da quadrilha que corrompia servidores federais para compra de pareceres técnicos, Vieira acusou o Ministério Público e a Polícia Federal de “blindar” a ministra Izabella Teixeira na Operação Porto Seguro, ao ignorar na denúncia a pressão que a ministra supostamente fez para aprovar empreendimento na Ilha de Bagres, em São Paulo, projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, também denunciado por corrupção ativa pela mesma operação.

Em entrevista ao repórter Fausto Macedo, do O Estado de S. Paulo, Paulo Viera afirmou que por pressão da ministra Izabella Teixeira, o Ibama refez parecer, anulando outro anterior que desautorizava a possibilidade de projetos na Ilha de Bagres, área de proteção permanente da Mata Atlântica.  Segundo o ex-diretor da ANA, “quem fez a interpretação jurídica foi Siqueira, em janeiro de 2012, a partir de pedido da ministra Izabella Teixeira”.

Em nota divulgada na imprensa, o Ministério do Meio Ambiente se defendeu afirmando que a denúncia “não tem respaldo em fatos”.

Segundo a nota, a ministra Izabella nunca tratou do projeto de Bagres com o ministro da AGU, Luís Inácio Adams ou com o Procurador Geral Federal, Marcelo Siqueira.

A entrevista do principal acusado da Operação Porto Seguro não sobrou só para a ministra do Meio Ambiente. A diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, foi acusada de se encontrar com o representante legal do empreendedor junto ao Ibama e de defender a construção do terminal de Bagres. Segundo o MMA, encontros entre representante e técnicos do Ibama fazem parte da rotina: “No contexto de suas atribuições, a equipe técnica do IBAMA recebeu o empreendedor e seus consultores em 8 reuniões distintas, registradas em ata e formalmente agendadas, sem a participação da Diretora de Licenciamento do IBAMA. O IBAMA emitiu a Licença Prévia do Terminal de Bagres em 23/10/2012”.

Para o MMA, Paulo Vieira confunde “deliberadamente o chamado Complexo Bagres com o chamado projeto do terminal Brites”.

O MMA também aproveitou para responder a acusação de que a Agência Nacional de Águas é um cabide de empregos “A ANA é um dos maiores cabides de emprego e cargos comissionados do governo, um orçamento milionário, gasto com ONG, a maioria sem licitação”, disse Vieira.

Em resposta, o governo afirmou que, hoje, “dos 71 cargos de livre provimento, 37 não são servidores. Vale ressaltar que desde 2010, somente três novos funcionários, sem vínculo com serviço público, foram nomeados na ANA. Os diretores da ANA são indicados pelo Poder Executivo e aprovados pelo Senado Federal”.

A Polícia Federal também divulgou nota afirmando que “em nenhum momento da investigação, a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, foi citada pelos demais investigados da Operação Porto Seguro”.

A Advocacia-Geral da União também divulga nota com documentos rebatendo as acusações.