Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou esta semana uma ação de inconstitucionalidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve a prevalência da Lei da Mata Atlântica (2006) sobre a legislação florestal (2012).
Na prática, a ação reduzia a proteção dos ambientes naturais, anistiava desmatamentos ilegais, abria a porteira e deixava passar a boiada sobre o bioma, que abriga 70% dos brasileiros e grande parte do PIB nacional.
Mas, ameaças ainda pairam sobre o futuro da Mata Atlântica. Trechos da
MP 1150 que ameaçavam sua lei protetora foram vetados pela Presidência, mas os cortes precisam ser validados por votação no Congresso.
Leia também
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2023/06/ja_9435.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Lula veta retrocessos à Lei da Mata Atlântica incluídas na MP do Código Florestal
No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente sanciona medida provisória convertida em lei que mudou o prazo fixado para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Ministro-Salles.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Salles ignora Lei da Mata Atlântica e flexibiliza proteção
Ministro estabeleceu que norma do Código Florestal seja usada ao invés da Lei da Mata Atlântica para áreas consolidadas. Mudança no entendimento anistia multas por desmatamento →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Foto-Lula-Marques-Fotos-públicas.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
MPF entra na Justiça contra despacho de Salles que ignora lei da Mata Atlântica
Ação Civil Pública pede a revogação do ato administrativo que anistia centenas de multas no bioma. MPF já havia recomendado que Ibama ignore decisão do ministro do Meio Ambiente →
um catado de informações mal explicadas, incompletas e tendenciosas…
O usuál besteirol sobre a mitologia da Mata Atlantica
Mentiras. Se cada proprietário preserva NO MINIMO 20%, e muitos tem 100% preservado, a média é bem acima de 20% então.
Basta q a lei fosse mais simples e todos pudessem desmatar até 80%
Gostaria de saber se a oeco.org.br o que vocês dizem sobre o desgoverno ptista insistir em desmatar 20% da Amazônia com o intuito de descobrir petróleo ou se vocês também ja se venderam ao sistema.
Já são por natureza predadores de “compensações ambientais”.