Povos indígenas levam proposta para banir expansão fóssil em territórios à conferência na Colômbia

Lideranças indígenas da Amazônia brasileira levaram à 1ª Conferência para a Transição para Além dos Combustíveis Fósseis, em Santa Marta, na Colômbia, uma agenda que busca influenciar o desenho político da transição energética global a partir dos territórios. Até quarta-feira (29), governos, países e atores subnacionais discutem mecanismos para acelerar a saída progressiva dos combustíveis fósseis, enquanto organizações indígenas pressionam para que seus direitos e propostas sejam incorporados aos documentos oficiais do encontro.

No centro da incidência está o “Mapa do Caminho Global para Além dos Combustíveis Fósseis”, documento elaborado pelo movimento indígena brasileiro que propõe um acordo global para eliminação gradual do petróleo, gás e carvão, associado ao bloqueio de novas frentes exploratórias e ao reconhecimento dos territórios indígenas como zonas de exclusão para atividades fósseis. A proposta também articula financiamento climático direto, justiça climática, acesso a tecnologias, bioeconomia e integração entre clima, biodiversidade e proteção territorial como pilares de uma transição considerada justa.

A defesa desse roteiro ocorre em um contexto de avanço da pressão extrativa sobre a Amazônia. Segundo levantamento recente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), mais de 320 mil km² de Terras Indígenas na Bacia Amazônica já são afetados por blocos de exploração de petróleo e gás. São 567 blocos petrolíferos ativos na região, dos quais 189 estão em território brasileiro. O diagnóstico também aponta 114 mil processos minerários incidindo sobre mais de 2,5 mil Terras Indígenas em oito países amazônicos, com o Brasil concentrando quase 60% dos requerimentos de mineração registrados.

Para as lideranças, o debate sobre transição energética não pode se limitar à troca de matrizes ou metas de descarbonização. “Não viemos só cobrar e dizer que não queremos petróleo. Estamos aqui dizendo que temos caminhos e recomendações que precisam ir para os documentos oficiais”, afirmou Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Apoianp e representante da Coiab na conferência, ao defender participação indígena direta nos espaços formais de negociação. As recomendações brasileiras foram incorporadas ao posicionamento conjunto dos povos indígenas do mundo, que reivindica autodeterminação, respeito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) e proteção a povos indígenas isolados e de recente contato como bases para qualquer transição justa.

Na segunda-feira (27), a pressão ganhou as ruas de Santa Marta, onde lideranças indígenas marcharam pelo fim da dependência dos combustíveis fósseis e contra a expansão petroleira na Amazônia. Além da Coiab, participam do encontro organizações como AIDESEP, do Peru; OPIAC, da Colômbia; APA, da Guiana; NAWE, do Equador; e a Coica, que articula organizações indígenas da Bacia Amazônica. A mobilização reforça uma estratégia que tenta deslocar os povos indígenas do papel de afetados pelas políticas climáticas para o de formuladores de soluções na governança global da transição pós-fóssil.