“As mineradoras em Minas fazem o que bem entendem”, diz jornalista que escreveu livro sobre Mariana

Há menos de três meses, a jornalista Cristina Serra lançava o livro “Tragédia em Mariana – A história do maior desastre ambiental do Brasil”. A data marcava os três anos do rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, e da enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, deixou 19 mortos e danos ecológicos irreversíveis.

Quando soube do rompimento da barragem da mineradora da Vale (acionista da Samarco) em Brumadinho (MG), nesta sexta-feira (25), a primeira coisa que lhe veio à cabeça foi indignação. “O Brasil não aprendeu com Mariana”, afirma a repórter, que cobriu o episódio de Mariana pela TV Globo e dedicou-se por três anos a investigar todos os fatores que contribuíram para a tragédia.

Segundo Cristina Serra, todas as barragens de mineração de Minas Gerais são tragédias anunciadas em função do sucateamento dos órgãos de fiscalização. E não há nenhum interesse do poder público em mudar esta situação: “É proposital. O Departamento Nacional de Produção Mineral em Minas Gerais sempre foi um feudo do do MBD mineiro, sempre sujeito à influência política”.

No caso de Fundão, ela lembra que o processo de licenciamento foi obtido em pouco mais de dois meses, passando por cima de uma série de exigências de segurança. As informações obtidas até agora sobre o caso de Brumadinho indicam algo parecido. A autorização para a ampliação das atividades do complexo Paraopeba, que inclui a barragem que se rompeu, tramitou de forma  acelerada no órgão ambiental de Minas Gerais.

A ata da reunião que deu o aval para ampliação, ocorrida em dezembro de 2018, registra a preocupação do representante do Ibama, Julio Cesar Dutra Grillo: “Muita gente aqui citou o problema de Mariana, de Fundão, e vocês têm um problema similar. E ali é o seguinte, essas barragens não oferecem risco zero. Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³ […]”.

Apesar da manifestação, Grillo se absteve na votação sobre a continuidade das operações na região, e a Vale obteve a licença por 8 votos contra 1. “Essa é a verdade. As empresas mineradoras em Minas Gerais fazem o que bem entendem”, afirma Serra. Confira a seguir os principais trechos da entrevista com Cristina Serra:

Como você recebeu a notícia de Brumadinho?

Com indignação. Porque é uma repetição do caso de Mariana, mas em uma escala muito maior do ponto de vista humano. […] Mas era uma tragédia anunciada. Todas estas barragens de mineração em Minas Gerais são tragédias anunciadas, por vários motivos. Um deles, que é um ponto de contato muito forte entre os dois casos [Mariana e Brumadinho], é a falta de fiscalização destas estruturas. […] São cerca de 450 barragens em Minas Gerais, muitas delas consideradas de alto risco. […] O Tribunal de Contas da União tem levantamentos, anteriores ao desastre de Mariana, em que já apontava o sucateamento dos órgãos de fiscalização. Isso não é à toa, não é falta de dinheiro. Isso é proposital. O Departamento Nacional de Produção Mineral em Minas Gerais sempre foi um feudo do MDB mineiro, sempre sujeito à influência política. Por isso que eu afirmo que este sucateamento é proposital. O poder das empresas mineradoras em Minas Gerais é muito grande. Quando o financiamento de campanha por empresas era permitido, até 2014, as empresas mineradoras eram grandes doadoras de dinheiro para campanhas de candidatos a cargos no executivo e legislativo, estadual e federal. [..] Levantamento da ONG Observatório Ambiental mostra, por exemplo, que dos 77 deputados estaduais de Minas Gerais eleitos em 2014, 59 deles, ou seja, 80%, receberam doação de empresas do setor de mineração. […] Então não surpreende que a fiscalização não seja feita a contento.

Claro que a responsabilidade maior não é do poder público, […] mas da empresa. Neste caso de Brumadinho a responsabilidade da Vale é inequívoca. […] uma coisa que chama atenção de forma evidente e escandalosa é o fato de que o centro administrativo e o refeitório onde os funcionários almoçavam ficavam à jusante, abaixo da barragem. Portanto, quando houve o estouro a lama desceu e soterrou o refeitório e o centro administrativo. Isso é inadmissível. Não há explicação possível para a empresa ter mantido uma situação de risco como essa. No caso de Mariana já foi um absurdo que o povoado de Bento Rodrigues estivesse a seis quilômetros à jusante da barragem de Fundão […]. A empresa tem que dar uma explicação para isso, se bem que eu acho que não há explicação possível. [..] Contraria o bom senso e qualquer norma elementar de gerenciamento de risco. Se estas instalações não estivesse no caminho da lama, certamente estas vidas teriam sido poupadas

Depois de Mariana, o esperado era que as empresas e órgão públicos tomassem medidas para que uma tragédia como esta não se repetisse. Isso não aconteceu?

Depois do caso de Mariana houve mudanças na legislação. Por exemplo, antes as empresas não eram obrigadas a ter sirenes para alertar os povoados próximos e os trabalhadores em caso de emergência. Depois de Mariana esta norma passou a vigorar. […] O problema não é a falta de lei, mas que as empresas não cumprem a lei. Eu pergunto. Existia um sistema de sirenes em Brumadinho? Ele foi acionado? Se não foi, por que ele não foi acionado? [testemunhas dizem que sirene não tocou]. São perguntas que a empresa tem que responder. […] O erro fundamental tanto no caso de Mariana como de Brumadinho é ter populações próximas destas estruturas gigantescas e de risco. Uma barragem de rejeitos, por mais que cumpra toda a legislação e que tenha a melhor gerência de risco do mundo, ainda assim não deixa de ser uma estrutura de risco. Todos os engenheiros que entrevistei me disseram isso: barragem é uma estrutura de risco porque tem água, e toda a estrutura que tem água tem risco. Então você não pode ter populações próximas. Mariana não serviu de lição. O Brasil não aprendeu com Mariana, porque se tivessem aprendido as empresas teriam verificado estas estruturas e retirado as populações próximas com um programa de indenizações e de remoções. As empresas não tomaram a iniciativa e nem o poder público cobrou, nem as prefeituras, o governo estadual ou federal.

Três anos depois, houve alguma responsabilização sobre o que aconteceu em Marina?

Absolutamente nada. O processo criminal da barragem de Fundão tem 21 réus e mais de 400 testemunhas arroladas, e corre desde novembro de 2016. […] Tem apenas um juiz federal responsável por todo este processo, que é muito complexo, fora os outros processos que ele tem na vara federal. Para que tivesse alguma possibilidade de  desfecho no curto prazo deveria ter sido constituída uma força tarefa no judiciário federal, assim como foi feito no Ministério Público Federal quando o caso foi investigado. […] Não há a menor possibilidade de haver um desfecho no curto prazo sobre Mariana. As indenizações ainda estão sendo discutidas […], os povoados que foram destruídos não foram reconstruídos. A promessa é que sejam entregues em 2020, portanto cinco anos depois do desastre! As famílias continuam morando em casas alugadas, as comunidades desfeitas e a lama continua no Rio Doce.

No seu entender, o que deveria acontecer com uma empresa como a Vale?

É uma boa pergunta. Em três anos são dois desastres de extrema gravidade. No caso de Brumadinho a Vale tem uma responsabilidade mais direta, porque a barragem é dela. No caso da Mariana a Vale era acionista da Samarco, não estava diretamente envolvida na gestão da barragem […]. Esses dois desastres mostram que no mínimo a gerência de risco da Vale, que é uma das maiores mineradoras do mundo, é uma gerência de risco pífia, completamente insuficiente para o tamanho das estruturas que ela tem, para os riscos envolvidos, para quantidade de trabalhadores atuando nestas estruturas e de gente morando na proximidade destas estruturas. No mínimo a empresa tem sido negligente e incompetente na gerência destas barragens.

A tragédia de Brumadinho acontece quando acaba de tomar posse um governo que se elegeu criticando o trabalho do Ibama de fiscalização ambiental, chamado por Bolsonaro de “indústria da multa”. Como você vê este cenário?

Estes desastres vai ter um custo altíssimo em vidas humanas, mas espero que sirva para refrear a discussão da flexibilização da lei ambiental no Brasil, que está na agenda do governo federal e de alguns governos estaduais. Que sirva para esta reflexão, de que qualquer mudança nas leis de licenciamento leve em conta primordialmente a questão da segurança destas estruturas […]. É preciso agora, mais do que nunca, refrear estes ataques às instituições de defesa do meio ambiente no Brasil.

Quem é contra as regras atuais de licenciamento geralmente argumenta que o licenciamento é extremamente burocrático, moroso, que atrapalha os investimentos das empresas. […] Mas no caso de Mariana o processo de licenciamento na barragem de Fundão foi atipicamente veloz […] Em dois meses a Samarco obteve duas das três licenças necessárias para a barragem entrar em funcionamento, passando por uma série de exigências de caráter de segurança, que ela não cumpriu e não mostrou documentos que atestavam que ela cumpria todas as normas. O caso de Fundão mostra que, dependendo da pressão que a empresa faça, ela consegue o licenciamento muito rápido. […] E essas grandes empresas mineradoras, como a Vale e a Samarco, têm esse poder de pressão. Como o poder público é muitas vezes leniente, elas fazem o que bem entendem. Essa é verdade: as empresas mineradoras em Minas Gerais fazem o que bem entendem. […] Este cenário institucional é o que explica em parte estes desastres. Espero que se aprenda com Brumadinho a lição que não foi aprendida com Mariana.

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