Castanheiros atuam como guardiões da floresta amazônica no Amapá

A vila de São Francisco do Iratapuru, ao redor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do rio Iratapuru, no sul do estado do Amapá, tem a sua rotina completamente alterada todos os anos entre os meses de março e julho. Nesse período, a maior parte dos aproximadamente 300 habitantes que compõem as 68 famílias do local lançam-se ao chamado ciclo de coleta e extração da castanha-do-brasil. Ao embarcarem em canoas e batelões (embarcações maiores, voltadas ao transporte de pessoas, mantimentos, equipamentos e também das sacas de castanha no final da safra) rio acima, rumo às regiões de castanhais, iniciam a movimentação de uma complexa engrenagem.

Ponto reconhecido como inerente ao trabalho: manter a floresta em pé, utilizando de forma consciente e responsável os seus recursos ‒ o que envolve observar movimentações suspeitas que apontem para a presença de caçadores ou de outras formas de ação predatória na reserva, como o garimpo e o corte ilegal de madeira. De geração em geração são transmitidas as técnicas e saberes necessários para a coleta nos castanhais e, também, o senso de afeto e respeito como modo de interação com a mata.

A RDS do rio Iratapuru conta com  806.184 hectares e foi instaurada em dezembro de 1997 com a criação da Lei Estadual nº 0392. Resultou  de mobilizações que envolveram as populações locais, esforços do governo estadual em criar mecanismos sólidos de proteção para extensas áreas de vegetação (o Amapá é o estado com a maior cobertura vegetal do país), e é parte de um processo de luta ambientalista que ganhara força aproximadamente uma década antes, com o movimento liderado por Chico Mendes. Considerada um corredor de biodiversidade por interligar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque ‒ o maior parque nacional brasileiro ‒ à Reserva Extrativista do rio Cajari, a RDS do rio Iratapuru tem a alcunha de altíssima importância no Corredor da Biodiversidade do Amapá, que compreende mais de 10 milhões de hectares de floresta. A reserva possui como limites a Terra Indígena Waiãpi, ao norte, o rio Jari a oeste e parte da Estação Ecológica do Jari, ao sul.

“Esta já foi uma área de grande visibilidade, o secretário chegava a vir despachar do escritório da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) daqui. Hoje a situação é diferente: precisamos estar o tempo todo em busca de recursos, temos dificuldades estruturais e de apoio para o monitoramento da reserva”, explica Francisco Brito, responsável pelo escritório da SEMA em Laranjal do Jari. O município é a principal referência comercial e institucional para os moradores que vivem nas cinco vilas dos arredores da RDS. Empiricamente, na ausência de guarda-parques, são eles que fazem a observação de alterações na área. Também, através de denúncias,  permitem que sejam acionadas outras instâncias de proteção, como a polícia ambiental.

O Brasil é o segundo maior produtor de castanha-do-brasil, representando 31% da produção mundial, com uma safra anual média de 35 mil toneladas, segundo dados do IBGE. As quebras de safra costumam causar grande desorganização na cadeia, que conta com escassa regulação. Uma dessas quedas bruscas, há 15 anos, possibilitou que a Bolívia assumisse o posto de maior produtora mundial. “Em 2017 tivemos outra quebra muito intensa por conta das mudanças climáticas, principalmente por causa do fenômeno ‘La niña’”, explica o castanheiro Jonas Lima do Nascimento, de 42 anos. A escassez do produto em torno de 50% elevou os preços a níveis históricos. E, embora a produção tenha se regularizado no ano seguinte, os mercados ainda não se recuperaram,  uma vez que os valores elevados afastaram consumidores ‒ e a castanha não é considerada um item essencial.

Segundo os dados oficiais, Amazonas, Acre e Pará representam 93% da produção brasileira ‒ o Amapá fica na sexta posição, atrás ainda de Mato Grosso e Rondônia, com produção aproximada de 473 mil toneladas em 2018. Os números, porém, são contestados pelos estudiosos no tema – nos estados onde existem indústrias e maior formalização, essas informações são coletadas de forma mais precisa, o que não ocorreria no Amapá, onde a cadeia ainda possui a forte marca da informalidade.

Fluxos: naturais e econômicos

Dias antes das partidas dos grupos na subida do rio Iratapuru, na vila de São Francisco, é possível sentir a agitação, a constância do tema castanheiro nas conversas, costuradas por falas de temor em relação às muitas cachoeiras do percurso ‒ na verdade, grande parte das corredeiras podem tornar-se de difícil transposição para as embarcações devido ao nível baixo das águas e à presença de pedras. A travessia até os castanhais pode levar de dois a cinco dias (ou mais, dependendo das condições de navegação) com paradas em barracos para pernoite. O trajeto ocorre em meio ao chamado inverno amazônico. O período, que vai de dezembro a maio, é marcado por temperaturas mais amenas e a maior incidência de chuvas. Sem o decorrente aumento no nível das águas, seria impossível transitar com canoas e batelões sobretudo na área de igarapés denominada Amazonas, onde estão localizadas a maioria das colocações, áreas utilizadas para extração castanheira da região.

As datas de subida obedecem ainda a outra ordem natural: é entre os meses de fevereiro e março que as castanheiras terminam de lançar ao solo praticamente todos os seus frutos. Aguardar o momento certo de estar na mata é necessário para evitar acidentes, uma vez que a queda de um ouriço de castanha pode atingir pessoas em solo e gerar sérios ferimentos. Um ouriço de uma castanheira de até 60 metros de altura chega a pesar, em média, dois quilos.

O senso de compreensão das variações naturais é habilidade primordial para quem passará até três meses em barracos construídos em beiras de rios e igarapés, trabalhando diariamente na floresta. “É necessário muito respeito para entrar na mata. E muita atenção também. Não é uma coisa que dê para fazer assim, sem conhecimento”, explica Josué dos Santos, o seu Antônio, de 57 anos. Há mais de trinta, ao casar-se com uma moradora da vila, ele aprendeu com os antigos da região a trabalhar com a castanha e escolheu deixar para trás suas atividades no garimpo.

Embora tenha estado ausente por alguns anos após divorciar-se, é um respeitado líder e com dois filhos, uma filha, neto, genro e pelo menos mais dois castanheiros, prepara-se para iniciar mais um ano de coleta em suas duas colocações.

Enquanto os últimos ouriços de castanha-do-brasil caem na mata, seu Antônio e seus parceiros de jornada adquirem principalmente em Laranjal do Jari os mantimentos necessários para a viagem: itens de alimentação como arroz, óleo, manteiga, alho, cebola, sal, açúcar, além de combustível para as embarcações e munição para as espingardas de caça, permitida para consumo próprio dentro da RDS durante o período do trabalho extrativista. Essa organização requer a reunião familiar e comunitária, a decisão tomada muitas vezes conjuntamente sobre quem irá participar da empreitada e como todo esse processo será financiado.

No caso dos moradores da vila de São Francisco do Iratapuru, um agente central é a Cooperativa Mista dos Produtores e Extrativistas do Rio Iratapuru (COMARU). Criada em 1997 para buscar alternativas  de beneficiamento e valorização da castanha, com o fomento do governo estadual, conseguiu superar problemas de gestão e fabricar biscoitos que chegaram a ser vendidos  para compor a merenda escolar em todo o Amapá. Mudanças nas políticas públicas e um incêndio que destruiu a fábrica em 2003 trouxeram a necessidade de busca por novas possibilidades de organização e beneficiamento. Em 2004, a empresa de cosméticos Natura iniciou conversações e, após testes que comprovaram a eficácia do uso do óleo de castanha em seus produtos, articulou-se junto à cooperativa a realização do beneficiamento na própria comunidade. É na fábrica que grande parte dos castanheiros e suas famílias trabalham fora do período da safra.

Os associados recebem da cooperativa adiantamento financeiro de acordo com os contratos que fecham, onde se comprometem a vender uma quantidade pré-estipulada de castanha para beneficiamento. “Com esse processo, foi sendo amadurecida uma certa estabilidade, já que o castanheiro pode prever quanto ganhará por essa produção ao final da safra”, explica Aldemir Pereira da Cunha, presidente da COMARU.

Parte considerável do produto, porém, vai para as mãos  dos chamados  atravessadores, compradores independentes para os quais é possível vender qualquer quantia de castanha-do-brasil sem a necessidade de contratos prévios. Em alguns casos, atravessadores também oferecem financiamento na forma de adiantamento para a logística e os mantimentos necessários para a estadia na mata, a partir do compromisso de venda de parte da produção.

Lidar com a multiplicidade de negociações e agentes é, portanto, outro saber importante para os castanheiros. Para Magda Ribeiro, antropóloga e professora da UFMG que estuda as práticas econômicas e culturais da vila de São Francisco, a capacidade de criar alianças é uma potência utilizada como resistência por essa população. “Existe uma habilidade de converter as negociações a favor, de buscar o que é possível dentro de relações que são de trabalho, de confiança e, também, de afeto”, explica a pesquisadora, que realizou sua tese de doutorado sobre o tema.

Os valores da floresta em pé

Essa teia de relações conta com acordos tácitos e organizações sutis, além de saberes práticos que vão de construir canoas a encontrar caminhos, os chamados piques, em meio à mata. As colocações, por exemplo, são áreas geralmente herdadas de pai para filho, divididas entre moradores com prioridade às famílias mais antigas da vila. Os assim chamados donos das colocações podem organizar a extração anual de suas áreas de diferentes formas, incluindo receber uma parte do valor obtido por outro castanheiro para trabalhar no território.

O nome colocação traz o resquício da história do povoamento da região, marcado pela vinda de trabalhadores nordestinos, principalmente do Ceará e do Maranhão na década de 60. Literalmente ‘colocados’ por políticas da época para trabalhar sobretudo com a extração de látex e, em menor escala, com a castanha e agricultura, entregavam seus produtos aos chamados patrões. Esses, em troca, ofereciam alimento e outros itens básicos, auxiliando ainda com remédios quando necessário. Essa dinâmica que exclui a presença de dinheiro, chamada de aviamento, perdurou por décadas, mas transformou-se na medida em que a borracha deixou de protagonizar e a castanha passou a ser o ativo principal. A saída das famílias das áreas rio acima, onde hoje ficam as colocações, resulta dessas mudanças e, principalmente, da busca por um recurso altamente valorizado e que podia ser encontrado apenas na recém organizada vila, rio abaixo: a educação formal.

Trabalho e transmissão

“Eu aprendi a coletar castanha desde muito pequeno mesmo. Com 9, 10 anos eu já usava  um paneiro pequeno, já ajudava e aprendia”, explica Leandro Nascimento Pessoa, de 33 anos, atualmente responsável pela colocação que já pertenceu a seu pai. Com a esposa ele organiza o trabalho de pelo menos outros quatro grupos de castanheiros, famílias que também montam seus barracos ao lado do seu na beira do igarapé. Entre 15 e 20 pessoas saem diariamente no período da safra nas terras que Leandro administra para fazer a coleta e extração, em alguns momentos com ele mesmo indicando os caminhos a seguir. “O bom é quando as pessoas passam a vir todos os anos porque assim elas já criaram mais familiaridade com a área”, explica o castanheiro, que também vai para a mata fazer a coleta. As diárias de trabalho são pagas de acordo com a quantidade de sacas de castanha-do-brasil extraídas da reserva.

Quando chegam à parte da floresta reservada para o trabalho ‒ percurso feito em alguns casos a pé mas, na maioria das vezes, por canoas motorizadas ‒ os castanheiros seguem piques, abertos geralmente por um membro do grupo. Esses caminhos demarcam também os limites entre as colocações. Seguindo essas trilhas, chega-se aos quebradores, locais próximos a zonas de castanhais onde os extrativistas fazem a quebra do ouriço. Deixam ali parte de seus pertences e seguem então mata adentro com seus paneiros (cestos trançados) amarrados ao corpo. Caminhando por entre as árvores, localizam visualmente os ouriços e,  utilizando cambitos (cabos com uma das extremidades cortada em quatro e aberta de modo a servir de encaixe) os levam do solo ao paneiro. Reúnem então os ouriços nos quebradores, onde são abertos com o uso de machados, apoiados em pedras encontradas na própria mata. É realizada a cuidadosa retirada das sementes, deixando de lado as de mal aspecto e o chamado umbigo, semente não apropriada para consumo.

O produto ainda é transportado de paneiro para a beira do rio ou igarapé ‒ carga que pode chegar aos cem quilos ‒, onde são utilizadas peneiras para lavagem. Uma outra quantidade de castanhas ‒ as que flutuam por estarem mal formadas e muito leves ‒ é descartada. As castanhas restantes são colocadas em sacas, fechadas por costuras feitas com agulhas e cipó titica. Todo esse processo requer considerável força física, intimidade com a mata e a reunião de saberes e técnicas bastante específicos. Esse modo de trabalho é ensinado de pai para filho e essa transmissão é considerada um valor cultural. “Eu quero que meus filhos tenham a oportunidade de estudar para contarem com mais escolha do que eu pude ter. Mas também acho importante que eles aprendam esse ofício e, se escolherem trabalhar como castanheiros, tenham condições de pensar em melhorias”, explica Leandro. E enfatiza: “para mim a floresta é um lugar de receber conhecimento. Eu quero que eles recebam esse conhecimento também”. Em 2019, pela primeira vez, graças a uma mudança realizada no calendário das férias escolares, os jovens da vila poderão subir aos castanhais, fator comemorado pelos castanheiros.

Para Marcelino Guedes Carneiro, professor e orientador nos programas em Biodiversidade Tropical e Ciências Ambientais na Universidade Federal do Amapá e pesquisador da Embrapa com ênfase em manejo e ecologia florestal para uso sustentável da biodiversidade amazônica, para que essa continuidade se fortaleça é necessário que a economia da floresta se consolide. “Esse imaginário da floresta intocada e completamente harmônica dificulta a compreensão de que na verdade trata-se de um espaço dinâmico, onde inclusive ocorrem trocas e transações entre diferentes populações desde as épocas pré cabralinas”, explica o professor. Assim, segundo considera, a presença humana na mata, vivendo de seus recursos, é parte integrante e causa da biodiversidade.

Especificamente as áreas de castanhais guardam resquícios de presença humana há pelo menos 2 mil anos. Segundo estudos comandados pelo arqueólogo Eduardo Góes Neves, professor do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP, é frequente a existência de castanheiras em sítios arqueológicos e sabe-se que apenas cotias (roedores que abrem o ouriço e enterram sementes de castanha) e seres humanos realizam a dispersão da espécie ‒ que, para se desenvolver, necessita ainda ser plantada em local com ampla incidência de sol. A hipótese já amplamente aceita é que a distribuição atual das castanheiras, de dimensão quase continental na Amazônia, seja resultado de práticas de manejo de populações indígenas do passado.

No mundo contemporâneo, a ação humana na floresta ganha outros contornos. “Essa interação é central para o funcionamento das Unidades de Conservação, reservas onde esse uso é permitido e regulado, caso das RDS. E também para a Amazônia como um todo, já que efetivamente ajuda a barrar o desmatamento e outras formas de degradação”, explica Lúcia Wadt, pesquisadora da Embrapa com ênfase no manejo de produtos não madeireiros na região amazônica. “O extrativismo associado à castanha-do-brasil facilita a geração de renda, fator fundamental para que a atividade continue sendo praticada. Trata-se do principal produto não madeireiro da Amazônia: não é perecível, tem valor diferenciado em comparação a outros e pode ser vendido em qualquer quantidade, movimentando uma considerável cadeia”, completa Wadt.

O castanheiro Jonas, que trabalha sozinho em uma área de castanhal e montou seu barraco próximo ao da família de seu Antônio, aponta ainda algumas melhorias de manejo apreendidas após o processo de tentativa de certificação realizado pela Organização não-governamental Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) na região. A ONG é ligada à ESALQ-USP de Piracicaba. “Nós aprendemos a ter mais consciência em relação ao período correto de estar na mata, de como manter a área ao redor dos barracos limpa ou evitar o acúmulo de lixo e de resíduos a serem deixados na floresta”, explica. Segundo Patrícia Cota Gomes, gerente de projetos da Imaflora, as delicadezas da região e das relações nela estabelecidas são muitas, o que pode tornar mais lentas certas adequações para certificações oficiais. Indica, porém, um grande potencial. “A castanha coletada no Iratapuru pode passar a fazer parte de redes mais transparentes e alcançar consumidores interessados na responsabilidade ambiental dos produtores desde a origem”, indica.

Convívio antigo

Em novembro de 2006, um decreto federal proibiu  a exploração da castanha-do-brasil para fins madeireiros em florestas naturais, primitivas ou regeneradas. Em 2012, a lei número 12.651 indicou que apenas as árvores provenientes de cultivo de reflorestamento, previamente cadastrado no órgão ambiental competente, são passíveis de corte para fins madeireiros, como construção civil e naval, e sua exploração deve ser previamente declarada para o controle de origem. Em dezembro de 2014, a árvore castanheira (Bertholletia excels) passou a figurar na Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção, na categoria vulnerável.

“Em um momento como este, em que se espalha a ideia do desmatamento em prol do desenvolvimento econômico, é necessário esclarecer que existem possibilidades que também geram recursos financeiros de forma potente, mas mantendo, por exemplo, as castanheiras de pé. Trata-se de compreender que é possível estabelecer dinâmicas com baixo grau de distúrbio, como já é do funcionamento real da natureza”, reforça Marcelino Cordeiro Guedes. Para a professora Lúcia Wadt, a cadeia da castanha-do-brasil poderia ser favorecida com mais transparência e menos elos entre o trabalhador extrativista e o consumidor final. Ainda segundo a pesquisadora, mesmo os números oficiais do IBGE em relação à produção de castanha são extremamente frágeis por pouco conseguirem captar a complexa microeconomia que movimenta.

No olhar  dos castanheiros do rio Iratapuru, a maior dificuldade da atividade é a descida dos batelões com as sacas de castanha, rio abaixo. Uma logística complexa, que envolve descarregar e carregar novamente a produção várias vezes, transportando-a para embarcações mais leves, para evitar naufrágios. Ao fim do trajeto, o reencontro com os familiares que ficaram e momentos para contar mais algumas das histórias vividas em  meses de convívio na mata. Fecha-se um ciclo que movimenta ciclos maiores, em uma cadeia que resulta em ensinamentos sobre as forças de resistência presentes na manutenção do modo de vida de uma população tradicional que assume as complexidades de se estabelecer em colaboração com a floresta.

Galeria ‒ Reserva do rio Iratapuru

 

 

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