10 ações do governo Trump contra o meio ambiente

Chegou ao fim o mandato de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. Empresário, ultra-conservador e negacionista climático, o representante do Partido Republicano acumulou nesses quatro anos um farto histórico de ações de desprezo às pautas ambientais. Desde retirar o país do Acordo de Paris, ao enfraquecimento de legislações ambientais e até impedir o fluxo de animais com a construção do muro na fronteira com o México, a lista é longa.

Ao término de sua turbulenta história na Casa Branca, ((o))eco relembra 10 ações realizadas pelo governo de Trump contra o meio ambiente:

Saída do Acordo de Paris

Em 2019, Trump notificou a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, assinado em 2015 por 195 países que se comprometeram a reduzir suas emissões de carbono para enfrentar as mudanças climáticas. O desejo de retirar os EUA, um dos maiores emissores do mundo, do acordo climático já havia sido anunciado por Trump desde o começo do seu mandato, por acreditar que o compromisso é “injusto” com o país.  A saída dos EUA foi oficializada em novembro de 2020. O republicano também flexibilizou leis que regulam os limites de emissão de gases causadores do efeito estufa.

O novo presidente empossado hoje, Joe Biden, já declarou publicamente que os EUA vão voltar para o Acordo.

A construção do muro

Para além da discussão social envolvida na construção de um muro para separar os Estados Unidos do México, a decisão de Trump teve impactos diretos na vida selvagem. Para erguer a fortificação na fronteira sul do país, uma região árida, foram drenadas grandes quantidades de água dos aquíferos já escassos do deserto americano.

Além disso, erguer um muro “contra imigrantes”, significa também erguer um muro contra o fluxo natural de animais que ocorre nessa região fronteiriça, como a onça-parda. No longo prazo, essa barreira intransponível para a maior parte dos animais pode representar um grave risco de extinção de espécies que dependem dessa conectividade de ambientes e populações.

Biden já anunciou que entre as suas primeiras medidas está a paralisação das obras do muro, mas ainda não está claro o que será feito com os mais de 700 km de muros de 9 metros de altura que já foram erguidos por Trump no sul dos EUA.

Enfraquecimento da Lei de Espécies Ameaçadas

O governo Trump promoveu diversas mudanças que enfraqueceram e esvaziaram a Lei de Espécies Ameaçadas dos Estados Unidos. Entre as alterações mais graves, estão a remoção do status de proteção automática de espécies ameaçadas de extinção e a desconsideração do impacto das mudanças climáticas na avaliação sobre a conservação das espécies. Além disso, Trump criou entraves que dificultam o estabelecimento de “habitats críticos”, áreas geográficas específicas para sobrevivência das espécies protegidas por lei.

Ainda neste tópico, a gestão de Trump também foi muito criticada por ambientalistas ao remover os lobos-cinzentos da Lei de Espécies Ameaçadas e se recusar a incluir na lista de animais protegidos os carcajus, pequenos mamíferos cuja população nos EUA é estimada em apenas 300 indivíduos.

Canetada nos Monumentos Nacionais

Em fevereiro de 2018, Trump realizou o sonho de Bolsonaro e, na base da canetada, reduziu o território de dois monumentos nacionais no estado de Utah. O Monumento Nacional Bears Ears teve uma diminuição de 84%, e o Grand Staircase-Escalante foi reduzido à metade do seu tamanho original. Com a revisão de limites, o que antes era protegido passou a estar vulnerável para atividades exploratórias como a mineração. Além disso, a redução de mais de 1 milhão de hectares dos monumentos, entra para história como a maior redução de áreas protegidas já feita nos Estados Unidos.

Enfraquecimento da Lei de Política Ambiental

Em julho de 2020, Donald Trump fez alterações na Lei de Política Ambiental dos Estados Unidos para acelerar a aprovação de empreendimentos como dutos, rodovias e usinas de energia. Pelos últimos 50 anos, a Lei exigiu que o governo federal avalie as consequências potenciais de grandes projetos de infraestrutura. As mudanças feitas por Trump mexem drasticamente no cerne dessa política e visam diminuir o número de projetos que precisam ser avaliados pela Lei de Política Ambiental e, consequentemente, reduzir a necessidade de autorização ambiental para os empreendimentos avançarem.

Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico exposto à exploração de petróleo

O Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico abrange uma vasta extensão de área protegida e preservada ao norte do Alasca, que serve de habitat para espécies como renas e ursos-polares. No lado oposto à conservação estão os interesses na perfuração de petróleo no refúgio. No início de janeiro, o governo Trump promoveu a abertura da venda de arrendamento para exploração petrolífera em mais de 400 mil hectares dentro da área protegida. Cerca de metade dos arrendamentos foram comprados, a maioria deles pela agência estadual Alaska Industrial Development Corporation.

Mineração nas montanhas da Floresta Nacional de Tonto

No apagar das luzes da gestão de Trump, no dia 15 de janeiro, o Serviço Florestal americano publicou a declaração final de impacto ambiental e o rascunho da decisão do órgão sobre uma polêmica troca de terras que abre caminho para a mineração de cobre em Oak Flat, um local sagrado para os indígenas apaches americanos, que faz parte da Floresta Nacional de Tonto, no Arizona. A publicação do documento dá início a uma contagem regressiva de 60 dias para a transferência final de quase mil hectares de terra na floresta nacional à empresa mineradora Resolution Copper, que em troca entregará cerca de 2.100 hectares de terras privadas.

A medida revoltou lideranças ambientais e indígenas que apontam que a tramitação acelerada do processo teve como objetivo “fechar negócio” antes de Biden assumir a Casa Branca.

Veto à proibição da rede de emalhar

O estado da Califórnia é o único nos Estados Unidos que ainda permite a pesca de emalhe, feita através de grandes redes que ficam no fundo do mar capturando todos os animais que passam por ela. A técnica responde por uma grande porcentagem de captura acidental de seres marinhos como golfinhos, tartarugas e até baleias, que muitas vezes são feridos ou mortos pela rede. Num esforço que uniu parlamentares democratas e republicanos, o Congresso americano aprovou um projeto de lei para proibir redes de emalhar na Califórnia e dependia apenas da assinatura de Trump para ser sancionado. Mesmo com o apoio do partido republicano à medida, Trump vetou o projeto no dia 31 de dezembro de 2020.

Com Biden na presidência, o tema pode voltar a ser discutido, mas precisará passar por todo o trâmite no Congresso novamente, que terá que propor outro projeto de lei para extinguir essa técnica de pesca predatória da Califórnia.

Flexibilização da proteção de aves migratórias

No dia 5 de janeiro, Trump assinou uma norma que estabelece que empresas ou indivíduos que matem aves migratórias acidentalmente não estão sujeitos a multas ou processo judicial. A decisão contraria a Lei do Tratado das Aves Migratórias, vigente desde 1918, que declara ilegal matar, de qualquer forma, qualquer ave migratória. A alteração enfraquece a proteção para as aves e abre precedente para impunidade e foi muito criticada por ambientalistas.

Enfraquecimento da Agência de Proteção Ambiental

Durante o governo de Trump, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA foi esvaziada e teve seu poder de autuação enfraquecido. Em 2018, a agência teve seu menor número de processos criminais em 30 anos. Muitas violações ambientais e irregularidades ligadas à poluição do ar, solo e água, que antes seriam processadas, agora estão sendo negociadas diretamente com as empresas responsáveis pelo dano. A administração aponta que a mudança na postura visa dar agilidade, enquanto ambientalistas alertam de que a impunidade do infrator pode levar à reincidência.

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