O Instituto Socioambiental (ISA) acaba de lançar a 4ª edição de Mineração em Terras Indígenas na Amazônia Brasileira 2013, publicação que reúne dados de exploração mineral dentro dos terrítórios índigenas localizados na Amazônia Legal.
O documento tem 112 páginas e agrega um conjunto de dados cruzados que o ISA buscou em decretos presidenciais, portarias do Ministério da Justiça e da Funai, além dos dados do Cadastro Mineral publicados pelo Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM. Há informações sobre 104 processos titulados e 4.116 interesses minerários que incidem sobre 152 Terras Indígenas localizadas na Amazônia Legal.
Esta é a 4ª edição da publicação, que foi lançada pela primeira vez em 1987, no embalo das discussões sobre Terras Índigenas que seria travado no ano seguinte, na Constituinte. Outras edições vieram em 1998 e 2004.
Mineração em Terras Indígenas foi organizada por Alícia Rolla e Fany Ricardo, do Programa de Monitoramento de Áreas protegidas do ISA. Leia abaixo, na íntegra, ou faça o download aqui.
|
|
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
Vila da Ressaca: os restos de um sonho dourado
Porque o mercúrio é usado na mineração de ouro
Leia também
Amazônia tem 6,5 mil km² sob risco de desmatamento em 2025, mostra análise do Imazon
Sede da COP30, Pará é o estado com maior área sob risco de desmatamento, mostra Instituto. Análise é feita por meio de inteligência artificial →
União Europeia decide futuro de sua lei anti desmatamento
Órgão que reúne Comissão europeia, Parlamento e Conselho Europeu se reúne para debater mudanças na norma. Vazamento de commodities ligadas ao desmatamento preocupa →
Liminar federal barra ocupações de indígenas no Parque Nacional do Iguaçu
Reparação histórica de direitos dos Avá-Guarani não pode ser realizada às custas da unidade de conservação, diz o ICMBio →
