A possibilidade de explorar petróleo e gás de xisto ou folhelho por meio do fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, começou a ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A técnica, que provoca fraturas nas rochas para liberar os combustíveis, é alvo de controvérsias por causa dos possíveis impactos ambientais. O julgamento pode definir quais regras deverão ser seguidas caso a atividade seja realizada no Brasil.
A discussão começou nesta quarta-feira (9), na 1ª Seção do STJ, e foi interrompida após o ministro Afrânio Vilela pedir mais tempo para analisar o caso. O ministro afirmou que já tinha preparado um voto de 113 páginas, mas decidiu revisar alguns pontos após as manifestações de outros ministros e as sustentações feitas durante a sessão. O julgamento deve ser retomado na próxima sessão.
Entre os principais pontos de divergência está a necessidade de realizar estudos ambientais antes de autorizar áreas para exploração. O Ministério Público Federal (MPF) defende que pesquisas e avaliações sobre os riscos do fracking sejam feitas previamente às licitações. Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entende que esses estudos prévios não precisam ser uma exigência para licenciar a área.
O processo teve origem em uma licitação realizada pela ANP em 2013, que incluiu áreas com potencial para exploração de petróleo e gás não convencionais na Bacia do Paraná, região que abriga o Aquífero Guarani. A disputa chegou ao STJ depois que o MPF questionou uma decisão que permitiu a licitação sem estudos prévios sobre os riscos ambientais. O caso pode estabelecer parâmetros para o uso do fracking no país, uma técnica que, segundo o próprio relator, combina um grande potencial econômico com riscos socioambientais considerados elevados.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Fracking no Brasil: Uma política de riscos inaceitáveis
Estudos nos Estados Unidos e Argentina, onde o fracking é comercialmente explorado, detalham os danos ambientais, sociais e produtivos causados →
Ambientalistas criticam importação de gás natural argentino extraído por fracking
ONG encaminha ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ofício assinado por mais de 100 ambientalistas alertando para impactos ambientais e a indígenas na Argentina →
Último leilão de petróleo e gás sob Bolsonaro é um convite a imaginar um país com mais energias renováveis
Enquanto a ANP aprofunda a crise climática, comunidades tradicionais e povos indígenas apresentam ao governo de transição propostas viáveis para acelerar a transição energética justa no Brasil →