“Marina Silva diz que vai trabalhar para manter composição do MMA” e mais
24 de maio de 2023
“Estamos todos trabalhando para manter as competências do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério dos Povos Indígenas. Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço à sociedade brasileira, ao Estado brasileiro e isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos sociais e ambientais do nosso país”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na tarde desta terça-feira (23). A fala aconteceu na saída do Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Lula, acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Marina Silva se refere ao relatório da Medida Provisória da Reestruturação dos Ministérios (MP 1154/23), apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) na terça-feira à Comissão Mista que analisa a matéria. Algumas das principais mudanças trazidas em relação ao texto original representam um esvaziamento de atribuições do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Entre elas estão a transferência da administração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão; a transferência da Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; e a atribuição de reconhecimento e demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça.
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