Os ministérios públicos federal e do Pará encaminharam esta semana uma recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente pedindo audiências públicas sobre o projeto da siderúrgica da mineradora Vale em Marabá, no sudeste paraense. Para os organismos, a legislação foi desrespeitada pela empresa e o caso pode ser encaminhado à Justiça se o licenciamento ambiental não for suspenso até que as audiências públicas sejam realizadas. As promotorias querem que ocorra nova audiência em Marabá e que sejam programadas audiências públicas onde for necessário para garantir a efetiva participação das comunidades dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Nova Ipixuna, Parauapebas, São Domingo do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia. “A audiência não é um mero ato informativo, mas um processo participativo de produção de conhecimento, com procedimentos adequados, hábeis a viabilizar conhecimento e consenso pela população afetada acerca das consequências positivas e negativas do empreendimento”, diz a recomendação enviada ao secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço. A íntegra da recomendação pode ser conferida aqui.
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