Os ministérios públicos federal e do Pará encaminharam esta semana uma recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente pedindo audiências públicas sobre o projeto da siderúrgica da mineradora Vale em Marabá, no sudeste paraense. Para os organismos, a legislação foi desrespeitada pela empresa e o caso pode ser encaminhado à Justiça se o licenciamento ambiental não for suspenso até que as audiências públicas sejam realizadas. As promotorias querem que ocorra nova audiência em Marabá e que sejam programadas audiências públicas onde for necessário para garantir a efetiva participação das comunidades dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Nova Ipixuna, Parauapebas, São Domingo do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia. “A audiência não é um mero ato informativo, mas um processo participativo de produção de conhecimento, com procedimentos adequados, hábeis a viabilizar conhecimento e consenso pela população afetada acerca das consequências positivas e negativas do empreendimento”, diz a recomendação enviada ao secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço. A íntegra da recomendação pode ser conferida aqui.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
O papel das pessoas na recuperação de um rio
A transformação do Córrego Tiquatira de esgoto a céu aberto a parque, repleto de gente e atividades revela um componente essencial: o pertenciment →
STF valida redução de área protegida no Pará para abrir caminho à Ferrogrão
Supremo considera constitucional mudança nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, em decisão que favorece projeto ferroviário alvo de críticas socioambientais →
Arborização urbana esbarra na falta de continuidade das prefeituras
Metas e dispositivos legais existem, mas a falta de coordenação, orçamento próprio e problemas de gestão figuram como grandes empecilhos →
