Os ministérios públicos federal e do Pará encaminharam esta semana uma recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente pedindo audiências públicas sobre o projeto da siderúrgica da mineradora Vale em Marabá, no sudeste paraense. Para os organismos, a legislação foi desrespeitada pela empresa e o caso pode ser encaminhado à Justiça se o licenciamento ambiental não for suspenso até que as audiências públicas sejam realizadas. As promotorias querem que ocorra nova audiência em Marabá e que sejam programadas audiências públicas onde for necessário para garantir a efetiva participação das comunidades dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Nova Ipixuna, Parauapebas, São Domingo do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia. “A audiência não é um mero ato informativo, mas um processo participativo de produção de conhecimento, com procedimentos adequados, hábeis a viabilizar conhecimento e consenso pela população afetada acerca das consequências positivas e negativas do empreendimento”, diz a recomendação enviada ao secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço. A íntegra da recomendação pode ser conferida aqui.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
A Era do Fogo: o alerta que vem da França
Os incêndios franceses demonstram que capacidade técnica e econômica, embora indispensáveis, não garantem proteção quando os ecossistemas perdem resiliência →
As árvores não falham. As cidades, sim
Em um clima cada vez mais extremo, o risco não está nas árvores, mas em décadas de planejamento inadequado, manejo deficiente e negligência com a arborização urbana →
Ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro pode ser vice de Flávio
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou, em nota, que discutiu a possibilidade de compor a chapa com o filho do ex-presidente, mas que decisão ainda precisa passar pelo partido →