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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, ordenou a paralisação das obras da usina hidrelétrica Belo Monte, que está sendo construída no Pará. A decisão do desembargador Antonio Souza Prudente, expedida na última sexta-feira (25), também determina que o BNDES não efetue o repasse de verbas ao empreendimento enquanto não forem atendidas as condicionantes. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 500 mil.
O consórcio Norte Energia informou, através de sua assessoria de imprensa, que a empresa não foi notificada oficialmente. O site do TRF informa que a notificação foi realizada hoje (29) e que na manhã desta segunda-feira (28) um e-mail havia sido mandado com a decisão do desembargador.
Em nota, a Norte Energia explica que passou o dia tentando tomar todas “as providências cabíveis para que de forma planejada possa dar cumprimento ainda no dia de hoje da decisão judicial”. A empresa informa que, como as obras da usina tem um efetivo de mais de 20 mil trabalhadores, “qualquer paralisação das obras demanda um plano de contingência com segurança, garantindo a integridade física dos operários, logística de desmobilização e serviços essenciais como a alimentação, transporte, segurança e atendimento médico”.
Pela decisão, o Consórcio deverá cumprir todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia à Instalação. De acordo com o desembargador Souza Prudente, “se verifica que as pendências existentes em relação ao licenciamento ambiental vêm sendo indevidamente transferidas, […], sem qualquer perspectiva de que um dia serão efetivamente cumpridas.”
O Ministério Público do Pará ajuizou ação civil pública em 2011, questionando a emissão da licença de instalação. O processo passou pela Justiça do Pará, que indeferiu o pedido. O MPF recorreu e o TRF da 1.ª Região acatou o pedido.
“A decisão de suspender Belo Monte nada mais é do que a afirmação de que todos, inclusive (e acima de tudo) o estado, devem respeito à lei. E de que, com instituições independentes, não haverá espaço para o estado de exceção, e menos ainda, para que a exceção se torne a regra”, afirmou Thais Santi, procuradora da República, em comunicado do MPF.
O Consórcio Norte Energia S/A enfrenta 20 processos na Justiça, a maioria tentando cancelar a licença prévia.
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É colhido mais cedo e exige mais herbicidas. Só bobo pra acreditar num semi artigo desse.
BRASIL , MAIOR PRODITOR DE CELULOSE, COM APENAS 0,5% DE SEU TERRITÓRIO EM EUCALIPTO.KE
Será lobby das madeireiras candadenses?
Lá, derrubam de verdade ,o dobro do que “queimam” na Amazônia.
Arvores da Amazônia como pau de balsa, pouco pesquisados, crescem em 2,5 a 3 anos, muito mais q eucalipto. NEM POR ISTO, A AMAZÔNIA SECA…
Se os motivos apresentados pela turma da campanha, porque nada foi colocado sobre sequestro de carbono, provenientes dessas áreas plantadas?
Esse movimento deveria estudar mais sobre cultura de Eucalipto.
Conseguiu vitoria porque comprou , mais uma vez, parte do legislativo. Inocência seria acreditar que
os legisladores votaram a favor do ladrão condenado, por patriotismo ou bem do Brasil. Puro intere$$e particular. Como patrocina ONG$.