Ainda pobre, de marré de ci

Leitor, prepare-se. O assunto desta reportagem tem nome assustador, execução orçamentária, e para quem não é muito afeito a números, soa chato. Mas é relevantíssimo. Tem a ver com o dinheiro destinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) no orçamento da União para 2006. É o que vai sustentar as políticas do governo federal de conservação da natureza no país. Ainda bem, pelo menos para os leigos no tema, que a Ong Conservation International (CI) destacou três pesquisadores da sua Diretoria de Política Ambiental – Renato Dutra, Adrilane de Oliveira e Alexandre de Almeida Prado – para esquadrinhar toda essa numeralha.

O resultado do trabalho está em artigo na revista eletrônica Política Ambiental, que CI publica numa das páginas de seu site e cedeu em pdf para download aos leitores de O Eco. Infelizmente, ele não traz boas notícias. A primeira delas é que, como bicho e árvore não votam, o MMA não se beneficia da bonança financeira comum aos governos em anos eleitorais. Dos 383 bilhões de reais que o orçamento deste ano, aprovado em 19 de abril, destinou aos 23 ministérios, ao do Meio Ambiente couberam míseros 2. 069 bilhões de reais e trocados. “O MMA é historicamente imune à eleições”, diz Paulo Pereira, diretor de Políticas Ambientais da Ong.

“Nos anos de pleito, o dinheiro que lhe é destinado tende inclusive a diminuir”, continua ele, lembrando que o dinheiro que chegou ao ministério chefiado por Marina Silva em 2005 foi um pouco, mas muito pouco, maior. Como se não bastasse a escassez de grana, 37% do que a ministra e sua equipe terão à sua disposição para gastar este ano, cerca de 751 milhões de reais, são pura obra de ficção. Vieram contingenciados. Traduzindo, se destinam a gastos que poderão ou não acontecer e, em geral, por conta do aperto nas contas públicas, raramente acontecem. “Esse percentual de contigenciamento é uma tendência histórica”, diz Pereira. “É assim há mais de dez anos”.

Vício

Não é o único problema da política de financiamento da conservação oficial no Brasil. Outro, talvez mais grave, é que quase a metade do orçamento destinado aos cofres de Marina vem de compensações por danos ambientais, como os 724 milhões de reais de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás e os 174 milhões de reais arrecadados com o uso de recursos hídricos. Mais 107 milhões virão de taxas e multas. “Isso mostra que o país meteu-se num círculo vicioso”, diz Pereira, “apostando na degradação ambiental para financiar a sua preservação”. No longo prazo, é uma política suicida, cujo saldo será sempre negativo para a natureza.

Para o Ibama, do orçamento anual do MMA para 2006, serão destinados cerca de 839 milhões de reais para financiar 15 programas. Quatro deles ficarão com 84% desse dinheiro. Infelizmente, três não têm nada a ver diretamente com o trabalho que se esperaria de uma burocracia ambiental. E o quarto, de longe o mais caro, que vai consumir 542 milhões, até tem a ver, ainda que indiretamente, com a conservação da natureza. Afinal, é para pagar o pessoal do órgão. Pena que pouco mais da metade disso se destina a remunerar e manter a equipe do Ibama que está lotada na sede, em Brasília.

Parece uma incongruência. E é. Afinal, era de se esperar que a esmagadora maioria dos funcionários do órgão estivesse espalhada por onde resta natureza ao Brasil, no mato e no litoral. “Apesar dos dois concursos recentes que realizou para contratar pessoal, o Ibama, ao invés de responder às necessidades de manter de pé nossos Parques e florestas, mandando gente lá para a ponta onde essas coisas estão, tem como política responder primeiro às demandas do governo”, diz Pereira. A prioridade é suprir pessoal para análises de projetos, licenciamento ambiental, demandas judiciais. Nessa batida, um dia o órgão poderá ficar bamba na conservação de burocracia na capital federal.