Reportagens

Ainda pobre, de marré de ci

Orçamento do MMA para 2006, além de continuar curto, tem 37% de ficção. São os 751 milhões de reais que chegarão aos cofres de Marina Silva apenas no papel.

Manoel Francisco Brito ·
19 de maio de 2006 · 21 anos atrás

Leitor, prepare-se. O assunto desta reportagem tem nome assustador, execução orçamentária, e para quem não é muito afeito a números, soa chato. Mas é relevantíssimo. Tem a ver com o dinheiro destinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) no orçamento da União para 2006. É o que vai sustentar as políticas do governo federal de conservação da natureza no país. Ainda bem, pelo menos para os leigos no tema, que a Ong Conservation International (CI) destacou três pesquisadores da sua Diretoria de Política Ambiental – Renato Dutra, Adrilane de Oliveira e Alexandre de Almeida Prado – para esquadrinhar toda essa numeralha.

O resultado do trabalho está em artigo na revista eletrônica Política Ambiental, que CI publica numa das páginas de seu site e cedeu em pdf para download aos leitores de O Eco. Infelizmente, ele não traz boas notícias. A primeira delas é que, como bicho e árvore não votam, o MMA não se beneficia da bonança financeira comum aos governos em anos eleitorais. Dos 383 bilhões de reais que o orçamento deste ano, aprovado em 19 de abril, destinou aos 23 ministérios, ao do Meio Ambiente couberam míseros 2. 069 bilhões de reais e trocados. “O MMA é historicamente imune à eleições”, diz Paulo Pereira, diretor de Políticas Ambientais da Ong.

“Nos anos de pleito, o dinheiro que lhe é destinado tende inclusive a diminuir”, continua ele, lembrando que o dinheiro que chegou ao ministério chefiado por Marina Silva em 2005 foi um pouco, mas muito pouco, maior. Como se não bastasse a escassez de grana, 37% do que a ministra e sua equipe terão à sua disposição para gastar este ano, cerca de 751 milhões de reais, são pura obra de ficção. Vieram contingenciados. Traduzindo, se destinam a gastos que poderão ou não acontecer e, em geral, por conta do aperto nas contas públicas, raramente acontecem. “Esse percentual de contigenciamento é uma tendência histórica”, diz Pereira. “É assim há mais de dez anos”.

Vício

Não é o único problema da política de financiamento da conservação oficial no Brasil. Outro, talvez mais grave, é que quase a metade do orçamento destinado aos cofres de Marina vem de compensações por danos ambientais, como os 724 milhões de reais de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás e os 174 milhões de reais arrecadados com o uso de recursos hídricos. Mais 107 milhões virão de taxas e multas. “Isso mostra que o país meteu-se num círculo vicioso”, diz Pereira, “apostando na degradação ambiental para financiar a sua preservação”. No longo prazo, é uma política suicida, cujo saldo será sempre negativo para a natureza.

Para o Ibama, do orçamento anual do MMA para 2006, serão destinados cerca de 839 milhões de reais para financiar 15 programas. Quatro deles ficarão com 84% desse dinheiro. Infelizmente, três não têm nada a ver diretamente com o trabalho que se esperaria de uma burocracia ambiental. E o quarto, de longe o mais caro, que vai consumir 542 milhões, até tem a ver, ainda que indiretamente, com a conservação da natureza. Afinal, é para pagar o pessoal do órgão. Pena que pouco mais da metade disso se destina a remunerar e manter a equipe do Ibama que está lotada na sede, em Brasília.

Parece uma incongruência. E é. Afinal, era de se esperar que a esmagadora maioria dos funcionários do órgão estivesse espalhada por onde resta natureza ao Brasil, no mato e no litoral. “Apesar dos dois concursos recentes que realizou para contratar pessoal, o Ibama, ao invés de responder às necessidades de manter de pé nossos Parques e florestas, mandando gente lá para a ponta onde essas coisas estão, tem como política responder primeiro às demandas do governo”, diz Pereira. A prioridade é suprir pessoal para análises de projetos, licenciamento ambiental, demandas judiciais. Nessa batida, um dia o órgão poderá ficar bamba na conservação de burocracia na capital federal.

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Externo
21 de novembro de 2026

Nas horas finais da COP31, presidências sentem o calor

Conferência de Antália ruma para o fracasso, sem dinheiro, sem combustíveis fósseis e sem mecanismo de transição justa, com pressão total sobre Turquia e Austrália →

Análises
19 de novembro de 2026

Como compras públicas de alimentos podem ajudar o Brasil a reduzir suas emissões de metano

Políticas climáticas devem considerar também os alimentos consumidos e oferecidos em larga escala, além de sua produção; É preciso incentivar o consumo com menor emissão →

Salada Verde
19 de novembro de 2026

Organizações alertam para falta de transparência na gestão dos recursos hídricos no Brasil

Grupo com 16 entidades enviou nota técnica ao CNRH em busca da padronização da divulgação de dados sobre outorgas e fiscalização da água →

Mais de ((o))eco

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.