O que mudou na agenda ambiental desde que ((o))eco foi lançado?

Lançado em 2004, ((o))eco testemunhou o nascimento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), naquele mesmo ano, além de ter noticiado a sua descontinuidade e a recente retomada em meio a um cenário de perdas e ganhos característicos de um país marcado por desigualdades sociais e passivos ambientais históricos. Nesse contexto de grande complexidade, não se pode desconsiderar também a realidade das contradições político-institucionais e das dinâmicas de forças econômicas e políticas contrárias à proteção da natureza. Suas manobras em defesa de seus próprios interesses, aliadas à retomada de discursos antagônicos julgados ultrapassados, entre outras estratégias, tentam limitar maiores êxitos na implementação de políticas públicas ambientais em um país líder global de um patrimônio ambiental cada vez mais ameaçado.

A celebração deste aniversário acontece em meio a uma crise ambiental que assola o país, seja por situações de seca configuradas no Pantanal e nos rios da Amazônia; pelos incêndios que estão varrendo florestas e suas inúmeras formas de vida em vários biomas brasileiros; ou pela fumaça e o fogo que já chegaram a centros urbanos do Sudeste e do Centro-Oeste, depois de ser invisibilizados em regiões mais remotas. Mas nesses vinte anos de existência, é preciso resgatar a importância de milhares de reportagens e análises críticas sobre avanços e retrocessos que atravessaram a agenda ambiental brasileira e que, em grande medida, não foram derrotas maiores pela capacidade de resistência de movimentos articulados da sociedade civil que seguem determinados a não perder conquistas históricas. Tudo isso foi notícia por aqui.

Em cenários de crise climática, de avanço do crime organizado que refina e agrava o panorama dos crimes ambientais, sobretudo na Amazônia, e de tentativas de flexibilização da legislação ambiental, sem contar os riscos associados à desinformação, ((o))eco celebra a sua existência com o mesmo compromisso de promover debates qualificados e garantir uma cobertura jornalística aprofundada e contextualizada pelos anos que virão. É sobre essas e outras questões fundamentais que fontes especializadas de longa trajetória apresentam suas perspectivas nesta reportagem.

Governança se fortalece historicamente, mas o crime organizado desafia o país

Os êxitos alcançados pelo PPCDam entre 2004 e 2012, quando as ações articuladas a essa iniciativa reduziram o desmatamento da Amazônia em 83%, são resultados emblemáticos na agenda ambiental brasileira, na opinião de Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima. Para ela, o grande aprendizado trazido por essa experiência lançada, descontinuada e retomada, envolve a necessidade de fortalecimento efetivo de instrumentos econômicos e regularização fundiária, para além dos eixos de  monitoramento e fiscalização, análise que se aplica às realidades tanto da Amazônia como do Cerrado.  

Nas últimas duas décadas, outra grande conquista da sociedade brasileira, na opinião da ex-presidente do Ibama, é a Lei da Mata Atlântica, de 2006, originada do Projeto de Lei 3285 de 1992, do então deputado federal Fabio Feldman. “Essa é a única lei específica para um bioma no Brasil. Demorou 14 anos sendo debatida e vem sofrendo grandes pressões para flexibilização, mas continua sendo muito importante para esse bioma que é o mais devastado do país”, observa.

Como outro arcabouço legal muito importante do começo da década, ela menciona a Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006, destinada às concessões florestais, mas que “não pegou como se esperava e está mais devagar do que deveria, possivelmente por não conseguir competir com o crime”, opina. A ilegalidade do comércio de madeira na Amazônia tem sido cada vez mais evidenciada. Exemplos desse perfil da atividade tiveram divulgações por recentes levantamentos de organizações ambientalistas que se dedicam aos estudos sobre o tema na região pelo Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex). No Pará, cerca de metade da madeira explorada tem origem ilegal, como revelado por esse monitoramento.

Para ela, o fortalecimento do crime organizado na Amazônia, fenômeno que tem interconectado redes nacionais e internacionais envolvidas com os crimes ambientais, associados ao tráfico de drogas, de armas e até de pessoas, representa uma das dinâmicas mais preocupantes na região. “A Amazônia está mais violenta e continua com os mais baixos níveis de progresso social”. Essa realidade impõe novos desafios ao controle do desmatamento, dos incêndios e de outros dilemas regionais, sobretudo, em cenários de agravamento da crise climática, na opinião da ambientalista. 

“Precisamos de um modelo de desenvolvimento na Amazônia que contemple a floresta de pé e garanta qualidade de vida para a população da região”. Para ela tem havido sucesso no combate ao desmatamento da região que tem sido reduzido, apesar de oscilações para cima mais recentes e da alta de áreas desmatadas no Cerrado. “Mas ainda temos essa lacuna de fortalecimento do desenvolvimento econômico a partir de outras bases. Isso é crucial em cenários de uma crise climática que embora seja um fenômeno global, tem ganhado uma escala impressionante aqui no Brasil”, analisa. 

Suely Araújo menciona os incêndios e a realidade de agravamento da seca do Pantanal como um dos exemplos dessa realidade. Em recente estudo encomendado pelo WWF-Brasil, foi sinalizado que o bioma poderá enfrentar uma crise hídrica histórica este ano, tendo em vista que em pleno período tradicionalmente chuvoso (de outubro a abril), áreas que deveriam estar alagadas estavam muito aquém do volume hídrico normal. Essas dinâmicas de seca têm se intensificado desde 2019, na maior planície continental alagada do mundo, agravadas por fenômenos como a crise climática e o avanço da degradação ambiental. Esse cenário tem como ilustração o recorde de incêndios já configurado em meados deste ano, problema que vem ocorrendo com grande intensidade nos últimos cinco anos.  

“O país não está preparado para isso”, afirma a ambientalista em relação ao avanço dos extremos climáticos, sejam eles de seca que tem assolado os rios da Amazônia, ou de repercussões de enchentes históricas que afetaram o Rio Grande do Sul nos últimos meses. Embora o Brasil tenha marcos específicos construídos nos últimos anos, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, e o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, de 2016, além de ter aprovado no Congresso o Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, em junho deste ano, ela alerta que ainda falta escala de adaptação em um cenário em que a questão climática precisa ser trabalhada de forma interinstitucional. “Temos lacunas de coordenação federativa das políticas ambientais e climáticas. Com isso, não avançamos na aplicabilidade prática das ações de adaptação”, opina. 

Por esses e outros dilemas, assim como apontado por outras fontes ouvidas por ((o))eco, Suely Araújo considera um grande equívoco a insistência do governo brasileiro de avançar na exploração petrolífera e em grandes obras de infraestrutura como as que envolvem o controverso asfaltamento do trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho, cuja licença prévia foi recentemente suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). “O Brasil tem caminhos mais robustos para garantir justiça social como país de megadiversidade biológica e liderança em recursos hídricos, podendo ir além dessas alternativas respeitando as suas características únicas”, opina.

Soma-se a isso, segundo ela, um panorama adverso às pautas ambientais no Congresso Nacional, onde tramitam agendas preocupantes como o chamado Pacote da Destruição que visa à fragilização de leis ambientais importantes do país. O projeto Monitor do Congresso, de ((o))eco, tem monitorado essas e outras votações antiambientais. “Por essas e outras não adianta assinar pactos de transformação ecológica, quando muitos projetos de lei representam total retrocesso”, conclui a ambientalista, em referência ao Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes, firmado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na presença de representações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Sociedade civil foi resistência ao desmonte, defende ambientalista

“Não há como negar que o Brasil avançou em uma sólida governança ambiental nos últimos vinte anos”, afirma o ambientalista Fabio Feldman, que acredita que esse foi um fator de resistência ao processo de desmonte que as políticas públicas ambientais do país enfrentaram  nos últimos anos, com reflexos ainda no presente. Para ele, o maior desafio, no entanto, “é não cair na armadilha da polarização política”, dinâmica que reflete o avanço da extrema direita no mundo, não sendo diferente no cenário brasileiro. 

Em duas décadas, ele aponta como positivo o fortalecimento da institucionalização de políticas públicas ambientais com a construção de marcos regulatórios relevantes que mobilizaram amplo debate público. Como exemplo, menciona a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cuja origem foi o Projeto de Lei n. 3.333/1992 proposto por ele como deputado federal, tendo sido instituída somente em 2010, já tendo passado por mudanças de prazos de eliminação dos chamados lixões, além de retrocessos na sua gestão. Segundo o ambientalista, essa realidade ilustra pedagogicamente como ainda estamos longe do cumprimento de metas estabelecidas e que o grande desafio nacional continua sendo a implementação efetiva dos seus marcos regulatórios. “Na prova dos nove a gente não vai tão bem. Infelizmente a governança não passa no teste da realidade da gestão do lixo, dos recursos hídricos, da proteção dos nossos rios e em outras agendas importantes do século 21”, pondera.

Para Feldman, se por um lado as crises climática e de perda de biodiversidade estão mais perceptíveis aos olhos da sociedade brasileira, no campo da implementação de políticas públicas, falta ganho de escala para o enfrentamento da gravidade de cenários e o país enfrenta também inúmeras contradições em seus posicionamentos políticos. “Conseguimos sobreviver a um período de forte negacionismo e o Brasil tem resgatado o seu protagonismo internacional, mas o país ainda perde oportunidades quando demonstra ao mundo que esse protagonismo está aquém do desejado”, observa. 

Um exemplo de contradição nacional mencionado envolve a determinação governamental de exploração de petróleo na margem equatorial (vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte), em uma região de grande importância e também ampla vulnerabilidade ambiental. Lideranças governamentais e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm defendido essa iniciativa publicamente. Dada à importância do tema, ele considera que é preciso promover um teste democrático no país, com a realização de um plebiscito nacional. “Essa decisão não deve ser do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] ou do governo. É da sociedade brasileira”, opina. Exemplo assim já foi adotado pelo Equador, em 2023, quando a população disse não à exploração petrolífera no Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana. 

O ambientalista conclui que não há como desconsiderar avanços importantes nos últimos anos “como o MapBiomas monitorando desmatamento com uma credibilidade enorme quando o governo tentou esvaziar o INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]”, em referência à crise que a instituição enfrentou. Destaca também que o Brasil tem tido uma imprensa muito atuante e que isso é fundamental para a agenda ambiental. Mas ao mesmo tempo, avalia que a sociedade esbarra na realidade imposta pelo avanço do crime organizado, não sendo ainda capaz de compreender os riscos atrelados a esse fenômeno que embora tenha conseguido se fortalecer na Amazônia, tem ramificações preocupantes em outras regiões brasileiras e representa uma ameaça às pautas ambientais.  

Áreas protegidas têm legislação forte, mas que esbarra em resistências

O ambientalista, pesquisador e consultor Cláudio Maretti sinaliza que como resultado da instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), no início da década que viu nascer ((o))eco, o Brasil avançou em um histórico positivo de crescimento das suas áreas protegidas. Tudo isso com uma diversidade de categorias podendo ser criadas e geridas nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal), a partir das diretrizes lançadas por essa legislação robusta que também foi discutida por mais de uma década com a sociedade brasileira. 

Como especialista nessa temática, a partir de experiências nacionais e internacionais nas últimas décadas, Maretti menciona a criação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), em 2002, como ponto alto de um processo de mobilização para fazer frente ao cenário de desmatamento da Amazônia e à necessidade de proteção de ecossistemas únicos no bioma. Essa foi considerada a maior iniciativa mundial de proteção de florestas tropicais, pela qual foi assumida uma meta ambiciosa para  resguardar 60 milhões de hectares, área maior do que a extensão da Alemanha, atingida ao completar 15 anos, envolvendo 114 unidades de conservação. 

Ele conta que o Programa ARPA começou com uma diretriz de proteção clássica da biodiversidade (com um viés de proteção integral), mas conseguiu avançar muito na participação da sociedade como estratégia importante contra o desmatamento, tendo inclusive incorporado Reservas Extrativistas (Resex), como parte de um paradigma da conservação que tem mudado mundialmente. 

“Entendemos que essa visão de disputa está ultrapassada e que precisamos trabalhar mais em alianças com os povos e comunidades tradicionais”, opina. Para Maretti, “o Brasil avançou muito em respeito aos povos tradicionais, mas precisa avançar muito mais”. Da mesma forma, “passou a entender melhor o papel das áreas protegidas em suas múltiplas funções”, acrescenta.

“Tivemos momentos positivos de criação de unidades de conservação em estados como Amazonas, Amapá e Acre”, observa sobre estados da Amazônia que já tiveram liderança na agenda ambiental e que têm passado por grandes mudanças que não vêm favorecendo a proteção da natureza. Fora do bioma amazônico, ele exemplifica que historicamente, o Rio Grande do Sul e o Paraná também já estiveram na vanguarda do movimento ambientalista e nos últimos anos vêm sendo palco de posturas antagônicas de alguns segmentos avessos às causas ambientais.   

Como desafio a superar para que a agenda ambiental possa se fortalecer ainda mais, sobretudo em relação à gestão de áreas protegidas, Maretti considera que o país precisará investir em mais recursos financeiros e humanos. Em artigos publicados em ((o))eco, ele e outros pesquisadores discutiram amplamente essa agenda, apontando impasses e sugerindo caminhos possíveis de aperfeiçoamento de processos de gestão, inclusive com recomendações de ampliar o envolvimento da sociedade brasileira tanto no debate de problemas como na proposição de soluções conjuntas. 

Nas pesquisas de pós-doutorado que desenvolveu por quatro anos na Universidade de São Paulo (USP), onde realizou inúmeros debates com especialistas, cientistas, gestores, lideranças comunitárias e outros convidados, ele buscou desenvolver o conceito de conservação colaborativa, apresentado em artigo internacional, que caminha justamente nessa direção do diálogo e da corresponsabilidade envolvendo a proteção da natureza no Brasil. 

“O Estado tem que exercer o papel de parceiro da sociedade civil”, analisa. O ambientalista também defende a necessidade de se compreender o funcionamento dos processos de gestão das unidades de conservação como um sistema, pelo qual o governo federal, os Estados e os municípios devem trabalhar conjuntamente, nos moldes do que ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). 

Em cenários de agravamento da crise climática e do declínio de espécies, Maretti também aponta como demanda urgente a discussão sobre o papel fundamental das áreas protegidas urbanas e periurbanas. Para além da possibilidade de fortalecer a conexão entre sociedade e natureza, ele argumenta que esses espaços têm e terão cada vez mais importância no campo da saúde pública, considerando que a maior parte da sociedade vive em áreas urbanas.

Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), também menciona o fortalecimento institucional da agenda ambiental como um dos grandes avanços alcançados no Brasil em vinte anos. Nesse percurso, a ambientalista analisa que os primeiros dez anos foram mais significativos com a criação de marcos legais importantes. 

Entretanto, a partir de 2012, com a revisão do Código Florestal da década de 1960 e a instituição da Lei de Proteção da Vegetação Nativa, ela analisa que o país entrou em uma rota de retrocessos, com forte movimento político de flexibilização das leis ambientais em vigor que segue pautando Projetos de Lei e outras iniciativas no Congresso Nacional. O processo de implementação dessa própria lei que rege as áreas de vegetação nativa nas propriedades privadas rurais, também chamada de novo Código Florestal, tem sido alvo de inúmeras tentativas de impedimentos, com adiamentos de prazos e propostas de alteração de seus instrumentos, dentre os quais, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que não consegue avançar como previsto.  

Com essa dinâmica política adversa às agendas ambientais, a ambientalista considera que os esforços da sociedade civil organizada têm sido mais na direção de manter conquistas históricas do que alcançar novos avanços significativos. “A gente tinha tudo para ter uma agenda ambiental requintada, mas tem muito negacionismo presente”, observa. Apesar dos jogos de forças e de interesses contrários, ela avalia que a questão ambiental tem estado mais presente no dia a dia das pessoas, sendo essa uma temática cada vez mais pautada pelos meios de comunicação.

Diante de tantas pressões que vêm sendo percebidas no Congresso Nacional, principalmente com o fortalecimento da Bancada Ruralista e outros nichos de parlamentares de perfil antiambiental, ela considera surpreendente que a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e a visão do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), se mantenham os mesmos de 1981. Apesar dos ataques permanentes, “as áreas protegidas e o licenciamento ambiental continuam importantes”, opina. “É interessante observar que se fez uma aposta em uma estrutura institucional com validade de longo prazo e que por mais que se tente esvaziá-la não se consegue destruí-la totalmente”, analisa. 

Como desafios atuais e para os próximos anos, a ambientalista afirma que gostaria de ver compromissos ambientais mais concretos nas estratégias de investimentos. “Os grandes setores econômicos que deveriam estar incorporando uma preocupação contínua com as causas ambientais seguem atuando com estratégias de greenwashing”, critica. “Os esforços da sociedade são insanos. Não se consegue avançar mais porque muita gente ainda está presa ao status quo, apesar de ter passado da hora de mudar”, conclui. 

Comunicar a importância da natureza para a sociedade representa um desafio contínuo

Em quarenta anos de existência da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), ambientalistas à frente dessa organização, como o seu diretor executivo Clóvis Borges, têm testemunhado tanto avanços como desafios que envolvem a agenda ambiental brasileira. Na metade desse percurso, foram fontes e analistas de questões que têm relação mais direta com as pautas da proteção da biodiversidade e que têm sido notícias cotidianas no site ((o))eco. 

Para Borges, nesse período, organizações do terceiro setor, dentre as quais a que dirige, vêm exercendo um papel fundamental na busca por soluções para a proteção e o uso sustentável da natureza no país e ((o))eco, na sua opinião, tem contribuído fortemente para difundir essas experiências bem-sucedidas. Da mesma forma, tem alertado sobre os riscos que ameaçam o equilíbrio ecológico e, consequentemente, o bem-estar humano.

Mas, ainda que a pauta ambiental tenha avançado como tema de interesse nacional e influenciado a formulação de políticas públicas, nas últimas duas décadas, o diretor considera que ainda falta um nível de compreensão mais amplo da sociedade brasileira sobre o que representa a destruição da natureza para as atuais e futuras gerações. “Há uma dificuldade de compreensão dos impactos ambientais por grande parte da sociedade e a comunicação desempenha um papel cada vez mais fundamental na difusão de informações que contribuam para mudar essa realidade, sobretudo no cenário de crise que vivemos”, opina. “Precisamos entender melhor o que sensibiliza as pessoas e o que as motiva em termos de ação e engajamento”, acrescenta.

Como exemplo bem-sucedido envolvendo aspectos de engajamento social, ação da gestão pública e participação do terceiro setor, entre outros segmentos, Borges menciona o movimento que se formou nos últimos anos pela proteção da Grande Reserva Mata Atlântica. Essa é uma região de grande beleza cênica e ecossistemas únicos inseridos na maior área conservada contínua do bioma que atravessa os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, ao longo de quase 3 milhões de hectares, dos quais 66% são legalmente protegidos por unidades de conservação. 

Nesse contexto geográfico de valor inestimável para a reconexão entre sociedade e natureza, o ecoturismo desponta como uma das atividades mais promissoras na busca pela conciliação de proteção do patrimônio ambiental e histórico-cultural com o empreendedorismo sustentável. “Saímos de uma ação demonstrativa para fazer um projeto de comunicação e relacionamento”, celebra.

Borges conta que já são cerca de 800 pessoas envolvidas com o fortalecimento desse movimento que também tem buscado a adequação da linguagem usada para comunicar à sociedade o que tem sido feito e para buscar engajar mais pessoas nessa causa pelo bem comum. “Conservar a natureza é uma das missões mais complexas e demanda uma gama de atores com a mesma sinergia”, analisa. 

Por fim, o diretor da SPVS afirma que considera muito preocupante o fortalecimento de segmentos econômicos e políticos sem compromisso com as causas ambientais no Brasil, sobretudo em cenários de agravamento da crise climática. Em alinhamento com o que pensam outras fontes consultadas, para ele, um exemplo desse panorama se reflete no Congresso Nacional, com a adesão de parlamentares que têm proposto e aprovado Projetos de Lei que visam, principalmente, à flexibilização das leis ambientais. 

“Percebo que estamos numa situação delicada porque vejo muita submissão a grupos setoriais poderosos que não expressam compromisso com as causas de interesse público”, alerta. “Mas ((o))eco, com a sua habilidade de ouvir grupos minoritários [os que defendem a agenda ambiental] tem conseguido externalizar a dificuldade de somar forças por essas causas coletivas”, conclui o diretor que também considera cada vez mais desafiadora a tarefa de romper radicalismos expressos em discursos que defendem uma falsa dicotomia entre conservacionismo e desenvolvimento econômico, quando o momento exige compreender sinergias e interdependências.