Os planos da Adiplan Incorporadora e do empresário Hélio João Machado para instalar e lucrar com uma seqüência de pequenas centrais hidrelétricas no rio Cubatão não estão caminhando como esperavam. Há poucos dias, as licenças concedidas aos empreendimentos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente foram suspensas por uma liminar concedida a partir de uma ação civil pública proposta pela promotora Vânia Lúcia Sangalli, em Santo Amaro da Imperatriz. A decisão aconteceu porque elas foram concedidas individualmente, sem base em um estudo de impacto ambiental integrado das barragens, como exige a legislação.
“Por certo que não se pode analisar o projeto de cada uma das pequenas centrais hidrelétricas individualmente, sob pena de se negligenciar acerca do impacto ambiental que o conjunto da obra poderá causar, principalmente pelo fato de estarem inseridas na mesma bacia hidrográfica, o que torna imprescindível que os projetos das seis PCHs sejam entendidos como uma única obra, fazendo necessário, por consequência, o estudo de impacto ambiental que este projeto como um todo poderá gerar”, comentou a juíza Cintia Werlang quando concedeu a liminar.
As barragens podem degradar uma das regiões mais preservadas de Santa Catarina, ao lado da maior unidade de conservação do estado, o parque da Serra do Tabuleiro. Mais informações aqui.
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Centenas de PCHs pela frente
Lontras em risco
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